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Novo quer convocar ministra Esther Dweck por fraudes no INSS 651m1
CONGRESSO

Novo quer convocar ministra Esther Dweck por fraudes no INSS 25j53

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre omissão da Dataprev em esquema bilionário de descontos indevidos e empréstimos consignados fraudulentos 2d4h37

Marcelo Camargo/Agência Brasil
"A ministra Esther Dweck precisa explicar por que controles básicos foram ignorados", alegam os deputados no pedido
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima quarta-feira, um requerimento de convocação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A proposta, apresentada por parlamentares do partido Novo, busca explicações sobre a atuação da Dataprev em um esquema de fraudes no INSS envolvendo descontos não autorizados e empréstimos consignados irregulares.

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O requerimento é assinado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), pelo líder Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelos deputados Ricardo Salles (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ). Para os autores, a Dataprev, estatal vinculada à pasta de Dweck e responsável pela infraestrutura tecnológica dos sistemas previdenciários, teria falhado em adotar mecanismos de segurança como a biometria, permitindo o o indevido de entidades aos dados dos beneficiários.

Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 35 mil reclamações de aposentados e pensionistas foram registradas apenas em 2023, com denúncias de descontos associativos não autorizados e liberação irregular de crédito. A Dataprev, de acordo com os parlamentares, teria aprovado propostas de entidades como Sindinapi e Cobap sem verificação biométrica, desrespeitando a Instrução Normativa PRES/INSS nº 162/2024.

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Os deputados argumentam que a convocação é necessária para esclarecer se houve omissão, conivência ou incompetência da estatal e do ministério. “A ministra Esther Dweck precisa explicar por que controles básicos foram ignorados. Não vamos descansar até que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ). A deputada Adriana Ventura destacou que “é inaceitável que milhões de aposentados tenham sido lesados sem que haja uma resposta clara e transparente do governo”.

A expectativa é que o pedido seja votado junto a outro requerimento do partido, que convoca o novo  ministro da Previdência. Caso aprovado, Dweck terá que comparecer obrigatoriamente à comissão para prestar esclarecimentos sobre as falhas no sistema e as providências adotadas pelo governo.

 

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