Na manhã desta terça (6/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou mais um julgamento contra acusados de serem os mentores da trama golpista envolvendo o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ). Os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do núcleo 4 são suspeitos de produzirem e divulgarem informações falsas sobre o sistema eleitoral, além de realizarem ataque virtual a autoridades.
A PGR acredita que as ações foram coordenadas com o objetivo de derrubar o Estado Democrático de Direito. Para isso, o órgão se baseou nas investigações feitas pela Polícia Federal (PF) para apresentar as provas. Na primeira etapa do julgamento os advogados de defesa fizeram as arguições.
Além de militares e um policial federal, também foi acusado o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. De acordo com a PGR, ele fiscalizou urnas eletrônicas a pedido do Partido Liberal (PL). A defesa alegou que Carlos apenas prestou um serviço, com produção de nota fiscal e entrega do documento solicitado. “O papel do IVL é colaborar, contribuir e produzir relatórios”, disse Melillo Dinis.
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A defesa do coronel do Exército, Reginaldo Vieira de Abreu, argumentou que a denúncia se limita ao fato de que com ele foi encontrado um arquivo da minuta do golpe, o qual foi entregue a Mário Fernandes, seu chefe e secretário-geral da Presidência no governo de Bolsonaro.
O advogado do acusado Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal, alegou que falta subjetividade nas acusações. “A denúncia diz que ele tinha consciência de que se tratava de um ato maior, mas nada na denúncia a tal afirmação”, disse Hassan Magid. De acordo com o advogado, “o fato de supostamente integrar uma organização criminosa não significa que ele deve ser responsabilizado por atos de outros”, comentou.
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Acusado de incentivar apoiadores de Bolsonaro a protestar no Congresso Nacional pela internet, o tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida, foi defendido por Leonardo Coelho Avelar. Para o jurista, “um homem e um celular jamais teriam capacidade de influenciar uma massa”, comentou durante a arguição aos magistrados da Corte.
Na segunda etapa do julgamento, na parte da tarde, os ministros farão a leitura dos votos. Caso aceitem a denúncia, os sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.