A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento de informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), cobrando explicações e providências diante da recente descoberta de um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atingiu idosos e pessoas com deficiência.
No documento endereçado à ministra Macaé Evaristo, e requerido em 25 de abril, Damares expressa preocupação com o silêncio da pasta diante da gravidade dos fatos. Até o momento, o ministério não emitiu nenhuma nota pública sobre os prejuízos enfrentados por milhares de beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
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Entre os pontos destacados no requerimento, a senadora questiona quais medidas emergenciais foram adotadas em articulação com o INSS e demais órgãos competentes para identificar e prestar apoio aos beneficiários lesados. Também quer saber se a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão conduzindo levantamentos para dimensionar o impacto específico da fraude nesses grupos.
“É imprescindível compreender qual a atuação deste Ministério para mitigar os impactos dessa grave ocorrência, garantir a proteção dos direitos violados e assegurar a devida reparação às vítimas”, afirmou a parlamentar em justificativa no texto.
Damares também cobra esclarecimentos sobre a existência de canais de orientação para os prejudicados, além do acompanhamento das ações de ressarcimento prometidas pelo INSS. A senadora exige, ainda, informações sobre as entidades envolvidas nos golpes e se o MDHC identificou organizações que tenham se aproveitado da vulnerabilidade de idosos e pessoas com deficiência.
Outro ponto do requerimento pede transparência sobre o orçamento atual das duas secretarias envolvidas e se há previsão de reforço financeiro para garantir uma resposta mais robusta às demandas geradas pela fraude.
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Para a senadora, é fundamental que o ministério lidere, junto a outras instâncias, a criação de mecanismos legais e normativos que protejam os direitos patrimoniais desses públicos, evitando que situações semelhantes se repitam. “A gravidade da situação exige que o MDHC, em articulação com outros órgãos competentes, adote medidas urgentes para acolher e orientar os beneficiários lesados”, completou.
Ao Correio, o MDHC disse que “até o momento, não recebeu o requerimento” e reforça que o “documento ainda não foi analisado pela mesa diretora do Senado”, portanto, não foi oficialmente encaminhado ao ministério, ressaltando que o prazo para resposta, "começa a partir do recebimento formal, sendo 30 dias".
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