{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/05/7147321-pt-questiona-no-stf-resolucao-do-tse-sobre-prestacao-de-contas-eleitorais.html", "name": "PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais", "headline": "PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais", "description": "", "alternateName": "Justiça eleitoral", "alternativeHeadline": "Justiça eleitoral", "datePublished": "2025-05-15T15:09:12Z", "articleBody": "<p class="texto">O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (15/5) julgamento de ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede candidato sem contas prestadas à Justiça Eleitoral de obter a certidão de quitação durante o tempo do mandato ao qual ele concorreu. A súmula diz ainda que os efeitos da decisão permanecem durante este período.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/direito-e-justica/2024/03/6819886-prestar-contas-e-fundamental-durante-as-eleicoes-reforca-advogada.html" target="_blank">Prestar contas é fundamental durante as eleições, reforça advogada</a></strong></li> </ul> <p class="texto">No entendimento do PT, isso viola princípios da legalidade, proporcionalidade e dignidade humana, uma vez que o documento é essencial para o registro de candidatura. O partido afirma que não questiona a obrigatoriedade da prestação de contas, e sim a punição perdurar durante a legislatura, mesmo após prestação das contas.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto">A sigla defende que a situação do candidato deve ser restabelecida com a justiça eleitoral após apresentados os documentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 foi ajuizada em 2024. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.<br /></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/esportes/2025/05/7147375-lucas-pode-voltar-a-jogar-pelo-sao-paulo-so-depois-da-pausa-para-o-mundial.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/05/15/54372203312_6d64197816_o_610x400-52026385.jpg?20250515112557" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Lucas pode voltar a jogar pelo São Paulo só depois da pausa para o Mundial</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2025/05/7147374-eduardo-dominguez-prega-tranquilidade-no-estudiantes-apos-derrota-para-o-botafogo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/15/eduardo_dominguez_2_610x400-52026386.jpg?20250515112600" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Eduardo Domínguez prega tranquilidade no Estudiantes após derrota para o Botafogo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2025/05/7147369-corinthians-prepara-time-misto-mesmo-com-jogo-decisivo-na-sula.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/05/15/agenciacorinthians_foto_234695_1_easy_resize_com__610x400-52026231.jpg?20250515111530" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Corinthians prepara time misto, mesmo com jogo decisivo na Sula</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2025/05/7147368-veja-o-que-o-fluminense-precisa-para-se-classificar-em-primeiro-na-sul-americana.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/05/15/54520473185_84bc5d8124_o_easy_resize_com__610x400-52026229.jpg?20250515111526" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Veja o que o Fluminense precisa para se classificar em primeiro na Sul-Americana</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/10/01/1200x800/1_01102022ed_24-26545747.jpg?20250515150600?20250515150600", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/10/01/1000x1000/1_01102022ed_24-26545747.jpg?20250515150600?20250515150600", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/10/01/800x600/1_01102022ed_24-26545747.jpg?20250515150600?20250515150600" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Maiara Marinho", "url": "/autor?termo=maiara-marinho" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4j2s1p

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais 49c1
Justiça eleitoral

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais 2j153g

Partido dos Trabalhadores questiona resolução que impede que certidão de quitação eleitoral seja emitida somente após final da legislatura, mesmo quando feita antes do período 3q3g2p

Ed Alves/CB/D.A Press
O partido afirma que não questiona a obrigatoriedade da prestação de contas, e sim a punição perdurar durante a legislatura, mesmo após prestação das contas
Ed Alves/CB/D.A Press

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (15/5) julgamento de ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede candidato sem contas prestadas à Justiça Eleitoral de obter a certidão de quitação durante o tempo do mandato ao qual ele concorreu. A súmula diz ainda que os efeitos da decisão permanecem durante este período.

No entendimento do PT, isso viola princípios da legalidade, proporcionalidade e dignidade humana, uma vez que o documento é essencial para o registro de candidatura. O partido afirma que não questiona a obrigatoriedade da prestação de contas, e sim a punição perdurar durante a legislatura, mesmo após prestação das contas.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

A sigla defende que a situação do candidato deve ser restabelecida com a justiça eleitoral após apresentados os documentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 foi ajuizada em 2024. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Saiba Mais 321468

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k