A novela do IOF: Haddad apresenta hoje, a Lula, alternativas para arrecadar

Depois de duas semanas de ruído entre o Planalto, o Legislativo e o mercado financeiro, a solução para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) veio ontem à noite, depois de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A solução será apresentada hoje, pelo ministro Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca à noite para a França.

A alta do IOF, que gerou críticas no Congresso, será revista com foco na correção de distorções tributárias e na retomada de reformas estruturais, algumas já pleiteadas pelo governo. "Não preciso dos dez dias, sabemos o que precisa ser feito", disse Haddad a jornalistas na manhã de ontem, ao comentar o prazo dado pelo Legislativo para o Executivo resolver a questão. "Os três presidentes (da República, da Câmara e do Senado) concluíram que vale a pena, nesta semana, antes da viagem do presidente, se debruçar sobre estas questões e tomar uma decisão", completou.

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De acordo com Haddad, há duas alternativas: "Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram", afirmou. Ele classificou como produtivo o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, na semana ada, e garantiu que a reunião terminou em um acordo para o cumprimento das metas fiscais. Motta e Alcolumbre teriam mostrado disposição em "discutir medidas fiscais estruturais, não apenas soluções paliativas". 

"Os dois apresentaram formalmente para nós um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar junto aos líderes. Isso tem uma sintonia muito grande com aquilo que a Fazenda já tem no seu menu de possibilidades. Houve uma confluência muito grande de propósitos", enfatizou o ministro, que disse que fará o que for preciso para cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano. Apesar da "sintonia" descrita, ele reconheceu que a "última palavra é do Congresso". Isso também ficou claro com uma fala do presidente Hugo Motta depois da reunião com Haddad na última semana. Motta publicou em seu perfil no X logo depois da reunião e disse ter alertado o ministro de que o decreto do IOF seria derrubado pelo Congresso.

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"Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas", destacou Haddad. "Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo", disse o ministro.

Parlamentares de oposição já têm criticado o ritmo de gastos do Executivo desde o início da gestão Lula 3, mas foi depois do alerta dado pelos chefes do Legislativo de que o Congresso não resolveria a gastança da gestão petista que a coisa mudou de figura. Deputados do centrão ouvidos reservadamente pelo Correio dizem que é preciso avançar em reformas estruturais, como pontuou Haddad, mas desconversaram quando perguntados sobre a possibilidade de rever o montante reservado para emendas parlamentares.

Já entre os governistas, há apoio ao movimento de Haddad, especialmente no que diz respeito aos benefícios tributários. Na semana ada, o ministro da Fazenda disse, em um evento no Rio de Janeiro, que o governo descobriu uma "caixa preta" de R$ 800 bilhões em isenções tributárias para diversos setores. "Ao invés de oferecer uma alíquota média de tributos menor para todo mundo, a gente resolve escolher os campeões nacionais que levam o grosso do Orçamento. Aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé", disse Haddad, na ocasião.

"Ele está dizendo que o Brasil pode e deve resolver problemas que são crônicos, por exemplo, do gasto tributário. São R$ 800 bilhões de isenção fiscal para inúmeros setores. Ora, é muito dinheiro, sendo que a gente precisa de vários recursos para resolver problemas de diversas políticas públicas", disse o deputado Alencar Santana (PT-SP) ao Correio.

O problema é que as medidas de contenção de gastos com maior chance de ar no Congresso já foram aprovadas no pacote de cortes apresentado pelo governo em novembro do ano ado. Foi o caso do endurecimento das regras para concessão de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a limitação do Abono Salarial, a desvinculação de receitas, entre outros.

Outros assuntos, mais espinhosos, serão difíceis de ser enfrentados no Congresso. Especialmente porque alguns dos cortes propostos pelo Executivo atingem diretamente alguns dos lobbies mais poderosos do Congresso, como o do Judiciário (no caso da limitação de supersalários), militares (no caso das mudanças na aposentadoria) e a taxação de quem ganha mais para bancar a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil.