STF e ADPF das favelas

"Enfim, exceto em alguns procedimentos - em que houve ajustes, que aram por uma espécie de sintonia fina —, tudo volta ao status quo ante da ADPF 635"

postado em 04:00 - 24/04/2025

ADPF das Favelas: STF impõe regras em ações policiais no Rio

Plano pretende reduzir a letalidade das operações nas comunidades. Entre as principais medidas, está a obrigatoriedade de o governo estadual elaborar reocupar os territórios controlados por organizações criminosas

postado em 03:55 - 04/04/2025

"ADPF das Favelas": STF define nova tese sobre atuação de policiais no Rio

Os ministros da Corte afastaram o entendimento do "estado de coisas inconstitucionais", reconheceram o compromisso da istração do estado do Rio de Janeiro com a redução da letalidade policial, mas fizeram série de determinações

postado em 17:18 - 03/04/2025

STF julga 'ADPF das Favelas' nesta quinta-fera (3/4)

A ação foi apresentada ao STF em 2019 e entrou em julgamento em novembro de 2024. Desde então, uma série de decisões foi tomada pela Corte.

postado em 13:16 - 03/04/2025

Fachin vota para impor regras para ações policiais no Rio de Janeiro

Corte analisa a chamada ADPF das Favelas, que tem como objetivo reduzir a letalidade em intervenções da polícia no estado

postado em 19:51 - 05/02/2025

STF fará nova audiência sobre instalação de câmeras em fardas da polícia do RJ

Medida é prevista na chamada "ADPF das Favelas". Reunião terá participação do governo do Rio de Janeiro, do autor da ação e de representantes do Ministério da Justiça

postado em 20:27 - 26/04/2023

Fachin se reúne com governador do RJ para discutir sobre operações policiais

Ministro do STF se encontra com Cláudio Castro (PL) nesta quarta-feira (1º/6) para conversar sobre "ADPF das Favelas"

postado em 15:06 - 31/05/2022

STF cobra explicações do governo do Rio sobre ação na Vila Cruzeiro

Corte atende a pedido do Instituto Anjos da Liberdade, que aponta descumprimento da ADPF das Favelas

postado em 18:31 - 27/05/2022

"Violência policial lamentável", diz Gilmar Mendes sobre operação na Vila Cruzeiro

Ministro também criticou tentativas de culpar Supremo Tribunal Federal (STF) pela chacina no estado

postado em 18:13 - 26/05/2022

Fachin conversa com procurador do Rio sobre mortes na Vila Cruzeiro

Até o momento, 25 pessoas morreram na operação da Polícia Militar. Entidades pedem que STF determine governo a elaborar plano para diminuir letalidade policial

postado em 13:08 - 25/05/2022