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Resultados para "codigo-penal"

  • Uso indevido da violência precisa ser punido

    Uso indevido da violência precisa ser punido

    Quem precisa temer a polícia são os criminosos, cada vez mais audaciosos, e não o cidadão comum

    postado em 06:00 - 07/12/2024
  • Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos prisão por feminicídio

    Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos prisão por feminicídio

    O texto também aumenta a pena mínima para 20 anos de prisão, e estabelece um artigo próprio para o crime de feminicídio no Código Penal

    postado em 11:47 - 10/10/2024
  • Comissão no Senado avalia aumentar pena para crimes durante saidinhas

    Comissão no Senado avalia aumentar pena para crimes durante saidinhas

    Após acabar com o benefício, senadores pretendem alterar o Código Penal para agravar punições para delitos cometidos em saída temporária e liberdade condicional

    postado em 14:02 - 31/03/2024
  • Situação jurídica de Bolsonaro se agrava com investigações recentes

    Situação jurídica de Bolsonaro se agrava com investigações recentes

    Depoimentos, gravações e a coleta de documentos ligam diretamente Bolsonaro ao plano golpista

    postado em 03:55 - 11/02/2024
  • Pacheco defende reforma no Código Penal:

    Pacheco defende reforma no Código Penal: "Medidas mais rígidas"

    Presidente do Senado afirmou que vai chamar para si a responsabilidade de trabalhar por uma reestruturação da legislação penal do país, em busca de leis mais seguras, claras e que diminuam a impunidade

    postado em 17:44 - 19/01/2024
  • Contarato pede audiências públicas para discutir atentados em escolas

    Contarato pede audiências públicas para discutir atentados em escolas

    O senador é relator do projeto que revê o Código Penal, por isso a intenção é debater com diversos setores soluções para prevenir e repreender juridicamente tais ações

    postado em 20:50 - 05/04/2023
  • Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 ano de prisão

    Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 ano de prisão

    Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos

    postado em 08:58 - 06/12/2022
  • PF descobre esquema de tráfico de crianças e adolescentes ao exterior

    PF descobre esquema de tráfico de crianças e adolescentes ao exterior

    Mandado expedidos pela 9ª Vara Criminal foi cumprido em São João do Oriente. Crianças e adolescentes eram enviados para o exterior

    postado em 11:24 - 11/07/2022
  • Deputado protocola projeto de lei que retira o topless da categoria de ato obsceno

    Deputado protocola projeto de lei que retira o topless da categoria de ato obsceno

    Para o parlamentar, a falta de taxatividade na lei abre espaço para que abusos aconteçam com mulheres que estejam com o busto exposto

    postado em 22:57 - 10/02/2022
  • Código Penal

    Código Penal

    postado em 01:13 - 13/07/2021

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