STF retoma julgamento sobre 10% da contribuição sindical destinado às centrais

O julgamento teve início em 2009 e estava parado após pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067 foi ajuizada pelo partido Democratas, atual União Brasil

postado em 16:23 - 14/05/2025

Artigo: O fenômeno da dessindicalização

Trata-se de expressão criada na esfera do direito sindical, com o acréscimo do prefixo "des" à palavra sindicalização, para expressar o fenômeno do crescente afastamento dos trabalhadores das associações de classe

postado em 06:00 - 08/10/2023

'Não há qualquer proposta de imposto sindical', diz Luiz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou nesta quarta-feira (4/10) que haja proposta para a volta do imposto sindical, obrigatório. Trabalhador poderá optar por não pagar a contribuição

postado em 13:32 - 04/10/2023

"Debate sobre contribuição sindical irá para o Congresso", diz Marinho

O ministro do Trabalho comentou a decisão do STF que validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos e disse que a Corte ainda precisará modular os efeitos da decisão emitida

postado em 15:10 - 13/09/2023

STF forma maioria para validar contribuição a sindicatos por trabalhadores

Maioria foi formada por 6 votos a 0. A norma prevê a contribuição de todos os trabalhadores, mas é garantido o direito de não pagar o valor

postado em 18:37 - 01/09/2023

Lula não deve recriar o imposto sindical, dizem representantes sindicais

Após reunião do presidente eleito com centrais sindicais, participantes dizem que é consenso posição contra a recriação do imposto

postado em 13:51 - 01/12/2022