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Resultados para "parcelamento-do-solo"

  • GDF vai recorrer da sentença que manda demolir Condomínio RK

    GDF vai recorrer da sentença que manda demolir Condomínio RK

    Justiça mandou demolir as construções do Residencial RK, localizado em Sobradinho, onde vivem 10 mil pessoas. Moradores e deputados distritais protestam. Especialistas falam sobre riscos ao meio ambiente

    postado em 06:00 - 29/11/2024
  • Projeto de lei sobre parcelamento de solo é votado novamente na CLDF

    Projeto de lei sobre parcelamento de solo é votado novamente na CLDF

    Um servidor da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF) identificou inconsistências em emendas aprovadas na sessão do dia 10 de outubro. Com isso, o projeto de lei complementar foi colocado novamente para votação pelos distritais

    postado em 20:08 - 24/10/2023
  • Justiça suspende tramitação de projeto de lei sobre parcelamento de solo

    Justiça suspende tramitação de projeto de lei sobre parcelamento de solo

    Projeto entraria na pauta da CLDF na próxima terça-feira (3/10). A Justiça aceitou um pedido do Ministério Público que apontou irregularidades em etapa do projeto sobre a participação da comunidade

    postado em 16:17 - 28/09/2023
  • DF pode ganhar legislação específica para o parcelamento do solo

    DF pode ganhar legislação específica para o parcelamento do solo

    Proposta será debatida em audiência pública no dia 16 de fevereiro. Não há legislação própria para o parcelamento do solo no DF e esse procedimento é feito com base em lei federal

    postado em 14:33 - 17/01/2022
  • Ibaneis sanciona criação de cinco lotes no Eixo Monumental

    Ibaneis sanciona criação de cinco lotes no Eixo Monumental

    Texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) prevê uma área total de quase 43 mil m², que será destinada a equipamentos de caráter cultural e de uso público

    postado em 15:56 - 29/12/2021

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