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Resultados para "parecer"

  • OAB/DF vai analisar constitucionalidade da lei que proíbe veicular cenas de violência contra mulheres

    OAB/DF vai analisar constitucionalidade da lei que proíbe veicular cenas de violência contra mulheres

    O grupo de trabalho, criado pela seccional nesta quinta-feira (25/7), fará a análise e divulgará o parecer nos próximos dias

    postado em 16:28 - 26/07/2024
  • Paulo Coelho oferece cobrir gastos de festival recusado pela Funarte

    Paulo Coelho oferece cobrir gastos de festival recusado pela Funarte

    O Festival Jazz do Capão foi recusado pela Funarte com um parecer que citava Deus; Paulo Coelho ofertou os R$ 145 mil pedidos para realização do evento

    postado em 11:56 - 14/07/2021
  • Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda importação de vacina Sputnik V

    Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda importação de vacina Sputnik V

    Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a liberação da importação do imunizante, medida que poderia colocar a vacina em uso no Brasil

    postado em 23:05 - 26/04/2021
  • Relator da PEC Emergencial manterá pisos de gastos de saúde e educação

    Relator da PEC Emergencial manterá pisos de gastos de saúde e educação

    Senador Márcio Bittar decidiu apresentar uma nova versão do seu parecer na terça-feira, sem a desvinculação dos recursos das duas áreas, que foi alvo de críticas da maioria dos partidos

    postado em 15:19 - 26/02/2021
  • Comissão da Câmara Legislativa aprova quatro pareceres ao Orçamento de 2021

    Comissão da Câmara Legislativa aprova quatro pareceres ao Orçamento de 2021

    Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa validou pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021. Previsão é de R$ 28,41 bilhões em receitas e despesas

    postado em 00:22 - 04/12/2020
  • MPF defende que não cabe ao Estado arcar com remédio mais caro do mundo

    MPF defende que não cabe ao Estado arcar com remédio mais caro do mundo

    Ministério da Saúde complementou valor do remédio aplicado em dose única, e ree à família da bebê chegou a R$ R$ 6,6 milhões. Posicionamento do MPF pode dar base para análise do caso pelo STJ

    postado em 22:31 - 01/12/2020
  • Parecer do CNE sobre volta às aulas deve ser homologado esta semana

    Parecer do CNE sobre volta às aulas deve ser homologado esta semana

    Documento foi enviado ao Ministério da Educação. A expectativa é de que seja publicado ainda nesta semana ou no início da próxima

    postado em 20:00 - 07/07/2020
  • Relator da PEC da segunda instância promete parecer sem 'traumas'

    Relator da PEC da segunda instância promete parecer sem 'traumas'

    A expectativa dele é ter o esboço do documento pronto ainda em fevereiro, após a terceira audiência pública

    postado em 21:49 - 16/12/2019
  • Parecer da reforma tributária do Senado ficará pronto em até 20 dias

    Parecer da reforma tributária do Senado ficará pronto em até 20 dias

    De acordo com o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relatório será entregue na terceira semana de setembro

    postado em 18:19 - 02/09/2019
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    Relator da Previdência adia apresentação do parecer para a semana que vem

    Após audiência pública na CCJ, Tasso Jereissati explicou que precisa de mais ''quatro ou cinco dias'' para trabalhar no texto e conversar com senadores

    postado em 19:18 - 22/08/2019

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