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Resultados para "projetos-de-lei"

  • Reparcelamento de solo no CAVE do Guará é aprovado por comissão

    Reparcelamento de solo no CAVE do Guará é aprovado por comissão

    A proposta recebeu aval dos deputados Pepa (PP) e Jaqueline Silva (MDB) e avançou por 2 votos contra

    postado em 14:08 - 19/03/2025
  • Após proibição de celulares nas escolas, educadora lança cursos para ajudar professores

    Após proibição de celulares nas escolas, educadora lança cursos para ajudar professores

    Objetivo da especialista é oferecer ferramentas práticas e reflexões críticas sobre a relação entre tecnologia e educação, preparando os profissionais para lidar com os paradoxos da cultura digital

    postado em 19:15 - 14/01/2025
  • Senador Cleitinho apresenta PL para reduzir despesas com publicidade

    Senador Cleitinho apresenta PL para reduzir despesas com publicidade

    A proposta, segundo o parlamentar, permitirá maior controle sobre o uso de recursos públicos por essas empresas e evitará gastos excessivos

    postado em 13:06 - 04/01/2025
  • Hora de discutir a relação entre governo e Congresso

    Hora de discutir a relação entre governo e Congresso

    Palácio do Planalto vira o ano sem superar as dificuldades de não ter base sólida no Senado e na Câmara, apesar do espaço aberto ao Centrão no primeiro escalão

    postado em 03:55 - 29/12/2024
  • Reforma tributária: herança na mira de mais taxação

    Reforma tributária: herança na mira de mais taxação

    Parecer do segundo Projeto de Lei Complementar inclui previsão de cobrança de um Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre planos de previdência privada complementar

    postado em 03:55 - 09/07/2024
  • Senado aprova cota de conteúdo nacional em streamings no Brasil

    Senado aprova cota de conteúdo nacional em streamings no Brasil

    As plataformas também deverão contribuir com os fundos para o Condecine. O projeto foi aprovado pelo Senado por 17 votos a 1

    postado em 15:33 - 17/04/2024
  • PL do Marco dos Games é retirado de pauta do Senado a pedido do governo

    PL do Marco dos Games é retirado de pauta do Senado a pedido do governo

    O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão de Educação nesta terça. Na semana ada, Leila havia publicado a última versão de seu relatório

    postado em 19:21 - 20/02/2024
  • Para Haddad,

    Para Haddad, "algumas dúvidas foram sanadas" e projetos "estão maduros"

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra otimismo para aprovação da reforma tributária, do projeto de lei do Carf e do arcabouço fiscal, mas mantém limite de R$ 40 bi para o fundo dos estados

    postado em 23:11 - 05/07/2023
  • Mais partidos do Centrão apresentam PLs este ano em comparação a 2019

    Mais partidos do Centrão apresentam PLs este ano em comparação a 2019

    Levantamento considerando começo desta legislatura e da anterior mostra que, este ano, quatro dos cinco partidos com maior número de projetos protocolados são do Centrão. Em 2019, entre os cinco, dois eram de esquerda

    postado em 15:01 - 23/02/2023
  • Estudantes 'ocupam' o parlamento do DF e 'criam' projeto de lei

    Estudantes 'ocupam' o parlamento do DF e 'criam' projeto de lei

    Alunos do Marista Asa Norte experimentaram a rotina da Câmara Legislativa e apresentaram propostas de projetos de lei

    postado em 21:05 - 07/10/2022

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