Grilagem de terras e a luta pela regularização fundiária
" Além de afetar o meio ambiente e a ordem jurídica, causa impactos profundos na segurança e estabilidade de comunidades inteiras"
postado em 03:40 - 26/12/2024-
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Férias coletivas e os cuidados na gestão trabalhista
"Empresas que não cumprirem as normas podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas istrativas, ações trabalhistas e a obrigação de pagar o período de férias irregular em dobro"
postado em 03:40 - 26/12/2024 -
Incêndios na Amazônia e regularização fundiária
A tragédia dos comuns explica bem a situação atual das áreas de floresta que ainda estão como terras devolutas, ou seja, as áreas públicas que pertencem ao Estado, mas que não têm uma destinação pública definida
postado em 06:00 - 10/09/2024 -
Cooperação entre GDF e MPT vai permitir maior inclusão de PCDs no mercado
Nesta terça-feira (28/11), o governador também entregou 250 carteiras de identificação para PCDs e lançou a Cartilha do Autista, além de inaugurar a Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico
postado em 13:52 - 28/11/2023 -
Incra estabelece diálogo sobre regularização de terras quilombolas
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º/11) e buscará soluções para os processos relativos à população quilombola
postado em 15:16 - 01/11/2023 -
Ibaneis Rocha promete 80 mil moradias até o fim do mandato
No lançamento do programa Meu Lar, na Praça do Buriti, o governador do Distrito Federal entregou 706 escrituras de regularização fundiária do Programa Regulariza-DF
postado em 15:59 - 22/06/2023 -
GDF aprova criação de parcelamento do solo em Sobradinho II
O objetivo é abrigar uma população máxima de 527 habitantes em 160 unidades habitacionais
postado em 14:10 - 08/11/2022 -
Entidades do setor imobiliário se colocam contra o PL que reduz área da Flona
Sinduscon, Ademi e Codese criticam a redução da área de conservação da Flona. Para as entidades, medida incentiva a invasão de terras públicas e põe em risco o crescimento ordenado de Brasília, além da destruição ambiental
postado em 06:00 - 24/08/2022 -
Mudanças na área da Flona de Brasília podem afetar mais de 40 mil pessoas
Projeto aprovado no Senado reduz espaço da Flona em 39,6%. Ambientalistas criticam decisão, mas os cerca de 40 mil moradores da região apoiam a proposta, que segue para sanção presidencial
postado em 05:49 - 12/08/2022 -
Moradores de imóveis comerciais do Sucupira podem regularizar seus lotes
A regularização fundiária contempla 60 lotes e os candidatos devem entregar a proposta até 12 de agosto
postado em 14:33 - 14/06/2022