Lewandowski propõe novas regras para as polícias: 'Atuação mais consciente'

Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência

postado em 18:15 - 11/12/2024

Lula envia ao Congresso lei com penas mais duras para crimes ambientais; entenda

As principais mudanças previstas no texto são o aumento da média da pena, de 2 a 3 anos para 4 a 6 anos, e o regime da prisão, que ou de detenção para reclusão

postado em 17:11 - 15/10/2024

Lewandowski determina que investigação contra Moro e Dallagnol fique no STF

O caso trata da notícia-crime do advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de tentativa de extorsão em 2016

postado em 00:27 - 11/04/2023

Ministro Ricardo Lewandowski anuncia que se aposentará em 11 de abril

Decisão abre espaço para que o presidente Lula escolha seu indicado para ocupar a vaga

postado em 19:37 - 30/03/2023

Lewandowski determina trancamento de ação penal contra Geraldo Alckmin

A ação tramitava na Justiça Eleitoral de São Paulo e era a única acusação da Lava-Jato contra Alckmin

postado em 18:14 - 19/12/2022

Lewandowski encaminha ação sobre relatos de Damares à Justiça do Pará

Senadora eleita disse ter ciência de casos de abusos sexuais de crianças no Marajó. Magistrado do STF alegou que a ex-ministra não possui foro privilegiado

postado em 16:16 - 13/10/2022

Lewandowski rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação

Lewandowski alegou que Bolsonaro quer "tumultar o processo eleitoral"; a defesa de Bolsonaro ainda pedia que fosse suspensa a decisão que o impediu de fazer as lives no Palácio

postado em 18:54 - 30/09/2022

Alexandre Garcia: O Supremo não pode inventar leis

postado em 03:55 - 14/09/2022