ITÁLIA

O projeto de lei que pune feminicídio com prisão perpétua


Proposta introduz a definição legal de feminicídio no direito penal da Itália

Por Aline Gouveia
Ed Alves/CB/D.A Press

Punição

Segundo a primeira-ministra Giorgia Meloni, a proposta prevê a prisão perpétua como punição para o crime

KLEBER SALES

Aprovação

O texto foi aprovado na sexta-feira (7/3), na véspera do Dia Internacional da Mulher, e ainda precisa ar pelo parlamento para se tornar lei

Caio Gomez

Proteção das vítimas

O projeto ainda prevê circunstâncias agravantes e aumentos de pena para os crimes de maus-tratos, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança

Ed Alves/CB/DA.Press

O que diz a primeira-ministra?

'São normas que considero muito importantes e que queríamos fortemente dar um impulso na luta contra esse flagelo intolerável', afirmou Meloni

AFP

Impacto

A ministra da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, disse que a medida é 'muito impactante'

Divulgação/EBC

No Brasil...

a lei que que ou a classificar o feminicídio como 'homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino' completou 10 anos no domingo (9/2)

Arquivo/Agência Brasil

Ampliação da pena

Em outubro do ano ado, a Lei 14.994/24 ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos, ou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos

Caio Gomez

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