Mulheres do Brics defendem regulação da IA com foco em combate à violência digital

Na abertura da 1ª Sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, realizada nesta terça-feira (3/6), em Brasília, a deputada federal Isa Arruda (MDB-PE), coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, fez um apelo contundente por medidas conjuntas entre os países-membros para proteger mulheres na era da inteligência artificial.

“No Congresso Nacional, as mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras. Esse número, embora crescente, é um alerta sobre a urgência em ampliarmos nossa presença política”, afirmou. Ela também denunciou o crescimento da violência política de gênero no ambiente digital, citando a disseminação de conteúdos misóginos e o uso de tecnologias para criar pornografia falsa com rostos de mulheres públicas.

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Isa Arruda destacou ações recentes no Brasil para coibir esses crimes, como a aprovação da Lei 15.123/2025, que agrava penas para casos de violência psicológica praticados com uso de inteligência artificial.

“O universo digital não pode ser terra sem lei. Crimes on-line precisam ser punidos com rigor”, declarou. A deputada também mencionou o projeto de lei em tramitação no Senado que criminaliza a manipulação digital de imagens com agravantes para motivações de gênero. Para ela, os países do Brics devem adotar diretrizes éticas comuns e cobrar transparência das plataformas digitais. “Podemos acordar políticas conjuntas de responsabilização e mecanismos eficazes de denúncia e remoção de conteúdos misóginos”, defendeu.

Mulheres no Agro

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), por sua vez, trouxe a perspectiva da inovação no campo e da inclusão de mulheres no agronegócio. “O Brasil é uma potência agroambiental porque abraçou a tecnologia com pragmatismo.

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E hoje, em milhares de propriedades, a agricultura 4.0 é realidade com uso de sensores, big data e inteligência artificial”, afirmou. Segundo a parlamentar, é fundamental que a revolução digital no setor agropecuário inclua mulheres como protagonistas.

“Não se trata de assistencialismo, mas de garantir que as mulheres tenham o real às ferramentas que moldaram a nova economia”, destacou, mencionando programas de capacitação para agricultoras familiares e redes de empreendedorismo feminino no campo.

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Ambas as parlamentares defenderam uma atuação articulada entre os países do Brics para desenvolver tecnologias com recorte de gênero e promover redes internacionais de mulheres empreendedoras. Tereza Cristina propôs a criação de um polo de inovação cooperativa entre os países, baseado em tecnologias abertas e capacitação técnica.

“A inteligência artificial não é neutra. Se não houver regulação e diversidade na sua construção, ela ampliará desigualdades. Mas, se agirmos juntas, podemos transformá-la em motor de equidade, produtividade e segurança alimentar”, concluiu.

O evento segue até quinta-feira (5) no Congresso Nacional.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro