Tebet diz que é preciso repensar modelo de emendas parlamentares

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (25/3) que é preciso discutir o tamanho dos recursos destinados às emendas parlamentares no Orçamento federal. 

“A gente tem que repensar o modelo de emendas parlamentares. O valor, o montante é muito pesado”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

• Leia também: Orçamento destina mais de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última semana pelo Congresso, reservou R$ 50,4 bilhões para as emendas parlamentares este ano. Cerca de R$ 39 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. 

Tebet considerou que o valor destinado ao ree é "muito pesado". “Quando a gente tem um orçamento em que as despesas livres, que podem ser remanejadas, ficam quase 50% na mão do Congresso em forma de emendas e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha. A gente não consegue atender todas as necessidades dessa forma", afirmou. 

• Leia também: Orçamento destina R$ 11,5 bi para emendas de comissão, questionadas pelo STF

A ministra diz ser a favor das emendas, mas ponderou que o montante excessivamente alto prejudica o Orçamento público e impede a alocação eficiente de recursos para áreas prioritárias. “Quem tem a visão do todo é o Executivo federal. Os parlamentares têm uma visão de país, sem dúvida, mas normalmente eles têm uma visão muito específica do local por onde foram eleitos", declarou.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Entre o montante destinado para os parlamentares, R$ 11,5 bilhões são direcionados para as emendas de comissão, que são alvo de questionamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tebet reconheceu o progresso no que se refere à rastreabilidade das emendas, mas itiu que “não chegamos ao nível de transparência” exigido pelas autoridades e pelo próprio povo.

Ajustes fiscais 

Apesar dos cortes em determinadas áreas do Orçamento, a chefe do Planejamento garantiu que os programas sociais serão mantidos. Ela sinalizou que será preciso fazer ajustes fiscais mais robustos no futuro, “sem tirar direito de ninguém” e lembrou que esse processo depende de uma parceria com o Congresso. 

“Porque quando apresentamos as medidas, o Congresso tem que estar com vontade de votar. Estamos perto de um processo eleitoral, aí fica mais difícil. Acho que a janela para as grandes mudanças estruturais no ajuste acabarão ficando para a pós-eleição de 2026″, disse.