O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio a público na manhã desta sexta-feira (23/5) para explicar o o atrás em determinados pontos da medida publicada no dia anterior. O decreto, que previa alterações na alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi corrigido em alguns pontos por um novo documento publicado ainda na noite desta quinta-feira, por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme também foi adiantado pela Fazenda em publicação na rede social X, o governo retirou a cobrança de 3,5% de IOF para transferências relativas a aplicações de fundos no exterior, que até ontem era tinha tributação zerada.
Ainda de acordo com o novo decreto, as remessas de recursos ao exterior por parte de pessoas físicas, que também teriam o imposto elevado para 3,5%, foi mantido em 1,1%, como já era aplicado.
Segundo o chefe da pasta, a equipe econômica entendeu que esses itens tinham um valor residual ou muito pequeno em relação ao conjunto de medidas que foram anunciadas, que prevêem uma contenção de gastos em torno de R$ 50 bilhões somente neste ano.
Além disso, revelou, também, que recebeu sugestões de agentes do mercado financeiro, que indicaram que poderia haver um problema de comunicação com a adoção dessas pautas.
“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso, e nós entendemos que era correto fazer uma revisão disso”, justificou o ministro.
Desentendimento com Galípolo
Haddad, que viajou para São Paulo antes mesmo que fossem anunciadas as alterações no IOF, também esclareceu que havia informado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o anúncio dessas medidas. De acordo com fontes próximas a Galípolo, o presidente do BC ficou surpreso com as mudanças e teria desaprovado a elevação do IOF em determinados pontos.
Apesar disso, o ministro da Fazenda salientou que mantém conversas constantes com o chefe da política monetária e que, de qualquer forma, não precisaria do aval de Galípolo para editar os decretos.
“Eu converso com o Galípolo frequentemente, e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação a despesas, em relação a receita, mas a minúcia do decreto não a pelo Banco Central. Então, não há uma análise criteriosa medida a medida de decisões do presidente da República no Banco Central. Não é esse o procedimento”, frisou, ainda, o ministro.
Haddad segue em São Paulo nesta sexta-feira, onde deve realizar despachos na sede do ministério na capital paulista, enquanto Gabriel Galípolo participa virtualmente de um evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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