{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/04/7100684-camara-aprova-lei-da-reciprocidade-em-resposta-a-tarifas-de-trump.html", "name": "Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump", "headline": "Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump", "description": "", "alternateName": "DIPLOMACIA", "alternativeHeadline": "DIPLOMACIA", "datePublished": "2025-04-02T21:27:24Z", "articleBody": "<p dir="ltr">Nesta quarta-feira (2/4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que permite ao Poder Executivo a adoção de contramedidas contra países ou blocos econômicos que restringem exportações brasileiras. O texto da chamada Lei da Reciprocidade foi aprovado no Senado Federal na terça (1°), e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p> <p dir="ltr">O PL 2088/23 foi proposto em reação ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, <a href="/tags/donald-trump/">Donald Trump</a>, de implementar tarifas, chamadas pelo republicano de recíprocas, para 59 países. <a href="/economia/2025/04/7100296-mercado-acredita-que-tarifa-reciproca-de-10-saiu-barato-para-o-brasil.html">Para o Brasil, a cobrança adicional ficou em 10%</a>. <a href="/economia/2025/03/7081777-eua-comecam-a-cobrar-tarifa-de-25-sobre-aco-e-aluminio.html">Tarifas para aço e alumínio</a> já haviam sido anunciadas pelos EUA, mas a Casa Branca destacou que os 10% não serão cumulativos com a taxa específica desses setores.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/economia/2025/04/7100474-trump-anuncia-tarifa-de-10-contra-todos-produtos-brasileiros.html">Trump anuncia tarifa "recíproca" de 10% sobre todos produtos brasileiros</a></li> </ul> <p dir="ltr">Apresentado em 2023 pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL prevê sobretaxas sob importações dos EUA e suspensão de concessões comerciais e de investimento. Caso as medidas sejam insuficientes, o governo poderá restringir direitos de propriedade intelectual. Também poderão ser aumentadas taxas já existentes, como a Cide-royalties (10%) e a Condecine (11%), que financiam inovação e o setor audiovisual.</p> <p dir="ltr">Embora o projeto forneça instrumentos para retaliação, prioriza a negociação diplomática para minimizar impactos econômicos. Consultas públicas para a manifestação dos setores interessados e um prazo razoável para a análise de novas medidas contemplam a proposta. Em casos excepcionais, o PL prevê que o poder executivo é autorizado a adotar uma contra medida provisória de forma imediata.</p> <h3 dir="ltr">Contexto ambiental </h3> <p dir="ltr">O projeto também responde à <a href="/politica/2024/09/6949070-em-ny-lula-negocia-lei-do-desmatamento-com-a-uniao-europeia.html">Lei Antidesmatamento da União Europeia</a> (UE), que restringe a importação de produtos agropecuários vindos de áreas desmatadas após 2020. A medida, celebrada por ambientalistas, é vista por setores do agronegócio brasileiro como protecionismo europeu. A nova regra, que pode afetar 34% das exportações brasileiras para a UE, foi adiada para dezembro de 2025.</p> <p dir="ltr">O PL determina que o Brasil siga apenas a própria legislação ambiental (Código Florestal) e as metas do Acordo de Paris, sem aceitar exigências externas.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/economia/2025/04/7100086-dolar-opera-em-alta-e-ibovespa-cai-na-expectativa-do-tarifaco-de-trump.html">Dólar opera em alta e Ibovespa cai na expectativa do tarifaço de Trump</a></li> </ul> <h3 dir="ltr">Debate político</h3> <p dir="ltr">Durante a votação, parlamentares divergiram sobre o impacto da medida. Alguns defenderam a necessidade de reação para proteger a economia e empregos no Brasil, enquanto outros criticaram a ampliação de barreiras comerciais. Houve ainda menções às tarifas impostas pelo governo Trump e à necessidade de defesa da soberania nacional.</p> <p dir="ltr">O governo monitorará os efeitos das contramedidas e poderá ajustá-las conforme a evolução das negociações internacionais. Segundo a Agência Câmara, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou parecer favorável ao texto.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w" target="_blank">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p dir="ltr">Na terça (1º/4), o presidente da Câmara, <a href="/webstories/2025/01/7048295-quem-e-hugo-motta-candidato-a-presidente-da-camara.html">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), apelou para os deputados que governo e oposição se unam para aprovar o PL. "Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o povo brasileiro e nós representantes do povo temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças", disse.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/04/7100617-moraes-arquiva-pedido-de-prisao-preventiva-contra-bolsonaro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/21/bolsonaro-48324273.jpg?20250402203449" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Moraes arquiva pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7100593-bolsonaro-critica-lula-e-diz-que-trump-protege-eua-de-virus-socialista.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/26/26032025ea_29-48632123.jpg?20250326230253" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Bolsonaro critica Lula e diz que "tarifaço" de Trump protege EUA de "vírus socialista"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7100557-moraes-determina-prisao-de-leo-indio-reu-por-participacao-no-8-de-janeiro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/01/cats-49004602.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Moraes determina prisão de Léo Índio, réu por participação no 8 de janeiro</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7100531-pf-indicia-ex-assessor-de-moraes-por-vazamento-de-mensagens.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/26/moraes-48588018.jpg?20250326115709" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7100455-camara-aprova-urgencia-da-lei-da-reciprocidade-com-apoio-da-oposicao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/01/img20250401170833149-49004340.jpg?20250402082001" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Câmara aprova urgência da Lei da Reciprocidade com apoio da oposição</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7100451-stf-considera-inissivel-a-pratica-de-revista-intima-em-presidios.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/22/stf-48413705.jpg?20250322110313" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>STF considera ‘inissível’ a prática de revista íntima em presídios</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F04%2F02%2F360x240%2F1_img20250402165612026_768x474__1_-49071364.jpg", "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F04%2F02%2F360x240%2F1_img20250402165612026_768x474__1_-49071364.jpg", "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F04%2F02%2F360x240%2F1_img20250402165612026_768x474__1_-49071364.jpg" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Bianca Lucca", "url": "/autor?termo=bianca-lucca" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } d4l4

Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump 702n65
DIPLOMACIA

Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump 203s14

Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula 19j1q

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Agência Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Agência Câmara

Nesta quarta-feira (2/4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que permite ao Poder Executivo a adoção de contramedidas contra países ou blocos econômicos que restringem exportações brasileiras. O texto da chamada Lei da Reciprocidade foi aprovado no Senado Federal na terça (1°), e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PL 2088/23 foi proposto em reação ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de implementar tarifas, chamadas pelo republicano de recíprocas, para 59 países. Para o Brasil, a cobrança adicional ficou em 10%. Tarifas para aço e alumínio já haviam sido anunciadas pelos EUA, mas a Casa Branca destacou que os 10% não serão cumulativos com a taxa específica desses setores.

Apresentado em 2023 pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL prevê sobretaxas sob importações dos EUA e suspensão de concessões comerciais e de investimento. Caso as medidas sejam insuficientes, o governo poderá restringir direitos de propriedade intelectual. Também poderão ser aumentadas taxas já existentes, como a Cide-royalties (10%) e a Condecine (11%), que financiam inovação e o setor audiovisual.

Embora o projeto forneça instrumentos para retaliação, prioriza a negociação diplomática para minimizar impactos econômicos. Consultas públicas para a manifestação dos setores interessados e um prazo razoável para a análise de novas medidas contemplam a proposta. Em casos excepcionais, o PL prevê que o poder executivo é autorizado a adotar uma contra medida provisória de forma imediata.

Contexto ambiental  c3z1t

O projeto também responde à Lei Antidesmatamento da União Europeia (UE), que restringe a importação de produtos agropecuários vindos de áreas desmatadas após 2020. A medida, celebrada por ambientalistas, é vista por setores do agronegócio brasileiro como protecionismo europeu. A nova regra, que pode afetar 34% das exportações brasileiras para a UE, foi adiada para dezembro de 2025.

O PL determina que o Brasil siga apenas a própria legislação ambiental (Código Florestal) e as metas do Acordo de Paris, sem aceitar exigências externas.

Debate político 364f5z

Durante a votação, parlamentares divergiram sobre o impacto da medida. Alguns defenderam a necessidade de reação para proteger a economia e empregos no Brasil, enquanto outros criticaram a ampliação de barreiras comerciais. Houve ainda menções às tarifas impostas pelo governo Trump e à necessidade de defesa da soberania nacional.

O governo monitorará os efeitos das contramedidas e poderá ajustá-las conforme a evolução das negociações internacionais. Segundo a Agência Câmara, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou parecer favorável ao texto.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Na terça (1º/4), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apelou para os deputados que governo e oposição se unam para aprovar o PL. "Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o povo brasileiro e nós representantes do povo temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças", disse.

Saiba Mais 321468

 

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k