Um comunicado da Casa Branca, divulgado pela embaixada americana em território brasileiro na quarta-feira (2/4), coloca o Brasil entre grupo de países que “sufocam” e “desencorajam o comércio de produtos quase novos” dos Estados Unidos.
De acordo com a nota, que foi publicada logo após o anúncio de tarifas recíprocas em Washington, o país comandado por Donald Trump busca “reconstruir a economia e restaurar a segurança econômica nacional” e para isso combate algumas barreiras impostas por parceiros comerciais.
“Hoje, o presidente Donald J. Trump declarou que práticas comerciais e econômicas estrangeiras criaram uma emergência nacional”, inicia o pronunciamento do governo americano. “Sua ordem impõe tarifas em resposta para fortalecer a posição econômica internacional dos Estados Unidos e proteger os trabalhadores americanos.”
O comunicado afirma que Trump “se recusa a permitir que os EUA sejam explorados e acredita que as tarifas são necessárias para garantir um comércio justo, proteger trabalhadores americanos e reduzir o déficit comercial”; e reforça: “Isso é uma emergência”.
De acordo com a Casa Branca, “certos países, como Argentina, Brasil, Equador e Vietnã”, ao restringirem ou proibirem a importação de bens remanufaturados — produtos usados submetidos a processo de recuperação industrial —, limitam “o o ao mercado para exportadores dos EUA, ao mesmo tempo em que sufocam os esforços para promover a sustentabilidade, desencorajando o comércio de produtos quase novos e com uso eficiente de recursos”.
Assim, diz a nota, se certas barreiras comerciais forem removidas e combatidas, lucros advindos de exportações dos Estados Unidos aumentariam de forma significativa anualmente — por isso a resposta em forma de tarifas recíprocas. “A ação de hoje simplesmente pede que outros países nos tratem como nós os tratamos. É a Regra de Ouro para Nossa Era de Ouro.”
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Em exemplo a aplicação de tarifas “desleais” para justificar a política de reciprocidade, o documento cita, entre outros países e outros produtos, que o Brasil impõe “uma tarifa mais alta sobre o etanol do que os EUA” — 18%, em comparação aos 2,5% americanos. Além disso, menciona as “médias simples de nação mais favorecida (MFN)” — 11,2% no Brasil; 3,3% nos EUA.
As tarifas-base de 10% sobre produtos de todos os países têm início no sábado (5/4), às 0h01 (de acordo com o horário da Costa Leste dos Estados Unidos). Nações com as quais os EUA “têm os maiores déficits comerciais”, que até o momento não incluem o Brasil, terão “tarifas recíprocas mais altas e individualizadas” a partir do dia 9 de abril.
“As tarifas permanecerão em vigor até que o presidente determine que a ameaça representada pelo déficit comercial e pela ausência de reciprocidade esteja resolvida ou mitigada”, esclarece o comunicado da Casa Branca. As taxas também podem ser reduzidas ou aumentadas conforme a reação dos parceiros comerciais.
“O o ao mercado americano é um privilégio, não um direito”, afirma o pronunciamento. “Os EUA não se colocarão mais em último lugar em questões de comércio internacional em troca de promessas vazias.”